Para o partido, se algué especialmentem não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa que deve deixar o cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa de que devem perder uma DE AS SUAS atribuições constitucionais Ainda mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou de que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas de que beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sançãeste, contudo tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário para o exercÃcio de cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu por proceder penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável qual parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuição por ser substituto eventual do Presidente da República – este de que é o caso por Renan Calheiros, qual assumiria este Palácio do Planalto, que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para o dia 3. Peça apresentada através Rede alega qual linha sucessória não É possibilitado a deter rfoius que respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 do novembro este julgamento de uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 de novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta que este Presidente da República não pode, pelo exercÃcio das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.
Os 2 entraram em rota de colisão após as declarações por Renan contra uma operação por Parecer e apreensãeste na sede da PolÃcia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.
Na terça-feira, Cármen rebateu as crÃticas do Renan e disse qual “onde um juiz for destratado, eu similarmente identicamente conjuntamente souâ€.
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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em proceder penal perante o STF.
Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso do documento falso.
Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF identicamente conjuntamente será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta do julgamento do cada sessãeste.
De modo a a Rede Sustentabilidade, o exercÃcio da Presidência é incompatÃvel usando a condição do rfoiu.